SOBRE OS DADOS

O Programa Municípios Verdes (PMV) realiza o monitoramento de informações territoriais, sociais e ambientais dos 144 municípios do estado do Pará. As informações aqui reunidas provêm de diversas fontes primárias e secundárias que diferem entre si quanto à periodicidade de atualização, formatos de disponibilização e detalhamentos das mesmas. A responsabilização sobre os dados disponibilizados são atribuídas às instituições geradoras dos mesmos.

Os dados utilizados pela Base de Dados do PMV e respectivas fontes são descritos nas tabelas abaixo:

Dados Territoriais

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

Área total município

Extensão total do município em Km²

IBGE

2010

Anual

Extensão das Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral

Extensão total em km² a partir de cálculo em sistema de informação geográfica (SIG)

Instituto Socioambiental - ISA

2012

Anual

Extensão das Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável

Extensão total em km² a partir de cálculo em sistema de informação geográfica (SIG)

Instituto Socioambiental – ISA

2012

Anual

Extensão das Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral

Extensão total em km² a partir de cálculo em sistema de informação geográfica (SIG)

Instituto Socioambiental – ISA

2012

Anual

Extensão das Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável

Extensão total em km² a partir de cálculo em sistema de informação geográfica (SIG)

Instituto Socioambiental – ISA

2012

Anual

Extensão das Terras Indígenas Homologadas

Extensão total em km² a partir de cálculo em sistema de informação geográfica (SIG)

Instituto Socioambiental – ISA

2012

Anual

Número de propriedades rurais

Número de domicílios rurais segundo metodologia IBGE do Censo Agropecuário

Censo Agropecuário IBGE

2006

A cada Censo Agropecuário

Extensão de assentamentos

Extensão total de assentamentos em Km²

Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará

2012

Anual

Remanescente florestal

Extensão total de cobertura remanescente florestal em Km² ou percentual

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/PRODES

2011

Anual

Dados Populacionais

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

População total

Número de habitantes por município

Censo Demográfico IBGE 2010

2010

A cada Censo Demográfico

População Urbana

Número de habitantes em área urbana por município

Censo Demográfico IBGE 2010

2010

A cada Censo Demográfico

População Rural

Número de habitantes em área rural por município

Censo Demográfico IBGE 2010

2010

A cada Censo Demográfico

Densidade Populacional

Número de habitantes por km² através da divisão entre população total e área total do município

Censo Demográfico IBGE 2010

2010

A cada Censo Demográfico

 

Adesão ao PMV

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

Termo de Compromisso do MPF

Municípios que aderiram ao PMV através da assinatura do TC do MPF

Ministério Público Federal - MPF

2012

Anual

Acordo de Cooperação com o PMV

Municípios que aderiram ao PMV através de Termo de adesão ou termo de cooperação técnica

Programa Municípios Verdes (PMV)

2013

Mensal

 

Metas do PMV

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

Meta 01 – Pacto

Municípios que celebraram ou não o Pacto contra o desmatamento e/ou a favor do desenvolvimento sustentável

Programa Municípios Verdes (PMV)

2013

Mensal

Meta 02 – Grupo

Municípios que criaram ou não grupo de trabalho para o controle do desmatamento

Programa Municípios Verdes (PMV)

2013

Mensal

Meta 03 – 80% de CAR Municípios que atingiram ou não a meta de inserir 80% de seu território cadastrável no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará 2013 Mensal

Meta 04 – Desmatamento menor que 40 km² anuais

Municípios que atingiram ou não o limite de desmatamento em seu território

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/PRODES

2012

Anual

Meta 05 – Verificação em campo do desmatamento¹

Municípios que verificaram ou não os focos de desmatamento detectados pelo sensor Sistema de Alerta do Desmatamento – SAD

Programa Municípios Verdes (PMV)

2013

Mensal

Meta 06 – Não estar na lista do MMA como maiores desmatadores da Amazônia

Municípios integrantes da lista dos maiores desmatadores da Amazônia de acordo com o MMA

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

2013

Mensal

Meta 07 – Gestão Ambiental

Municípios com estrutura mínima para exercer a gestão ambiental municipal

Programa Municípios Verdes (PMV)

2013

Mensal

Possui Habilitação para exercer a Gestão Ambiental Municipal?

Existência ou não de habilitação, instrumento jurídico e data de assinatura

Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará

2013

Mensal

Data de Publicação no D.O.E.

Data de publicação da habilitação no Diário Oficial do Estado

Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará

2013

Mensal

Respondeu Pesquisa IDESP sobre Gestão Ambiental Municipal?² Municípios que participaram da pesquisa declaratória realizada pelo IDESP, PMV e IMAZON Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) 2013 Anual
Validação em Campo pelo PMV³ Dados de gestão ambiental obtidos através de checagem in loco Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Possui Conselho Municipal de Meio Ambiente?

Existência ou não de Conselho Municipal de Meio Ambiente

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Possui Conselho Municipal de Meio Ambiente? Existência ou não de Conselho Municipal de Meio Ambiente Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente?

Existência ou não de Fundo Municipal de Meio Ambiente

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente? Existência ou não de Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Número total de funcionários no Órgão Municipal de Meio Ambiente

Número de funcionários do órgão municipal de meio ambiente separados por permanentes ou temporários

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Número total de funcionários no Órgão Municipal de Meio Ambiente Número de funcionários do órgão municipal de meio ambiente separados por permanentes ou temporários Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Possui núcleo específico de licenciamento?

Existência ou não de núcleo de licenciamento no órgão municipal de meio ambiente

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Possui núcleo específico de licenciamento? Existência ou não de núcleo de licenciamento no órgão municipal de meio ambiente Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Possui núcleo específico de suporte jurídico?

Existência ou não de núcleo jurídico no órgão municipal de meio ambiente

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Possui núcleo específico de suporte jurídico? Existência ou não de núcleo jurídico no órgão municipal de meio ambiente Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal
Licencia Atividades de Impacto Local Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) 2013 Mensal
Licencia Atividades de Impacto Local Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Licencia atividades rurais?

Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local de atividades rurais

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Licencia atividades rurais? Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local de atividades rurais Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

Licencia outras atividades?

Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local de outras atividades

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP)

2013

Mensal

Licencia outras atividades? Realização ou não de licenciamento de atividades de impacto local de outras atividades Programa Municípios Verdes (PMV) 2013 Mensal

1- Aplicável somente aos municípios com focos de desmatamento identificados pelo SAD/IMAZON. Divulgação e envio mensal de boletins pelo PMV e IMAZON.

2- Diagnóstico da gestão ambiental dos municípios paraenses: relatório técnico. Sabrina Forte e Silvia Gonçalves (coord.).- Belém: IDESP; Programa Municípios Verdes; Imazon, 2013. 53 p.

3- Dado atualizado pelo PMV, no âmbito do projeto PMV/IMAZON/CLUA, durante 2013 para os seguintes municípios:

Dados do Desmatamento

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

Desmatamento PRODES

Área desmatada consolidada por município. Calendário do desmatamento é de Agosto a Julho

Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES) - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Agosto de 2011 a Julho de 2012

Anual

Desmatamento SAD

Área com alertas de desmatamento por município

Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)

2013

Mensal

Desmatamento DETER

Área com alertas de desmatamento por município

Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER)

2013

Mensal

 

Dados Cadastrais

Campo

Descrição

Fonte

Data da Informação

Periodicidade de Atualização

Prefeito

Nome, partido e vigência do mandato dos prefeitos por município

Governo do Estado do Pará

2013

Anual

Vice-prefeito

Nome e partido dos vice-prefeitos por município

Governo do Estado do Pará

2013

Anual

Presidente da Câmara

Nome e partido do presidente da câmara municipal

Governo do Estado do Pará

2013

Anual

Secretário municipal de Meio Ambiente

Nome do Secretário municipal de meio amiente

Governo do Estado do Pará

2013

Anual

  • Desmatamento:
    3.862 km²
    Prodes 2019
    1.233 km² até 2020
  • Adesão ao PMV:
    132 municípios
    PMV
    Meta: 100 municípios
  • CAR no estado:
    76,99%
    SEMAS/PA
    Meta: 80%
Ficha de resumo por município: